Por Fernando Thompson, de Portugal
Especial para Plurale
Com o fim das eleições legislativas, o ano de 2025 começou, de fato, para os portugueses. A nova correlação de forças na Assembléia da República (o parlamento português) traz a Aliança Democrática (AD), o Partido Socialista (PS) e o Chega como as principais forças políticas deste novo Portugal que saiu das urnas. E, na área da sustentabilidade, o que se projeta é uma disputa acirrada, marcada por visões bastante distintas sobre energia e meio ambiente.
O clima para Portugal na área ambiental não está nada bom na União Europeia. O colegiado divulgou este mês, parecer que questiona processos relativos à revisão das licenças de ambientais, de utilização de água e à falha na implementação da Diretiva 2023/959, sobre comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.
Aliança Democrática (AD): Eficiência e Competitividade
A AD, liderada por Luís Montenegro, conquistou a maior bancada (89 deputados) e deverá reconduzir Montenegro ao cargo de primeiro-ministro. O partido enfatizou, durante a campanha, “a sustentabilidade aliada à eficiência econômica”. Suas principais propostas incluem:
- Promoção da transição para energias renováveis, incluindo a produção elétrica em terra e no mar (offshore), além do uso de gases renováveis, sempre respeitando os princípios de sustentabilidade ambiental e eficiência econômica.
- Aceleração do autoconsumo e apoio à criação de Comunidades de Energia.
- Elaboração de uma Estratégia Nacional para o armazenamento de energia.
- Revisão da Estratégia Nacional para o Hidrogênio.
A AD defende uma abordagem pragmática, com foco na competitividade da economia nacional e na segurança energética.
Partido Socialista (PS): Continuidade e Ambição Verde
O PS elegeu 58 deputados e disputa com o Chega o posto de segunda maior bancada da Assembléia da República. Ainda restam ser definidos quatro mandatos, destinados aos círculos da emigração. A proposta socialista se baseia na continuidade das políticas ambientais, com foco na transição energética e na sustentabilidade. As metas principais são:
- Alcançar 10 GW de capacidade instalada em energias renováveis até 2030, com destaque para as fontes eólica e oceânica;
- Criar 200 mil empregos no setor das energias renováveis;
- Rever o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), antecipando metas de descarbonização;
- Implementar uma nova Lei de Bases do Clima.
As propostas refletem o compromisso do PS com a neutralidade carbônica até 2045 - e com a liderança de Portugal na transição energética no sul da Europa.
Chega: Foco na Autossuficiência Energética
A extrema-direita portuguesa, representada pelo Chega, também conquistou 58 deputados. O partido defende propostas centradas na autossuficiência energética e na redução da dependência externa. Entre as principais medidas, estão:
- Incentivos à instalação de paineis solares para aquecimento de água;
- Criação de uma cadeia de valorização da biomassa florestal, para climatização de edifícios públicos;
- Fomento ao uso de combustíveis rodoviários alternativos, como biocombustíveis e gás natural;
- Desburocratização dos processos de homologação e licenciamento de equipamentos e infraestruturas para carregamento de veículos elétricos.
O partido destaca a necessidade de políticas que promovam a independência energética e a eficiência no consumo.
Reações ao apagão de abril: impactos e declarações dos líderes políticos
O apagão que afetou Portugal e Espanha em abril de 2025 reacendeu debates sobre a resiliência das infraestruturas energéticas e a gestão de crises no setor. Os líderes dos principais partidos portugueses reagiram de formas distintas ao episódio:
- Luís Montenegro (AD): Futuro primeiro-ministro, afirmou que a origem do apagão foi na Espanha. Solicitou uma auditoria independente à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da UE, para apurar as causas; e anunciou a criação de uma comissão técnica nacional, para avaliar a resiliência do sistema elétrico.
- Pedro Nuno Santos (PS): Líder socialista, que renunciou após a derrota eleitoral, criticou o governo pela "ausência de liderança" durante a crise. Defendeu o sistema de comunicações de emergência (SIRESP) e pediu esclarecimentos sobre as reais falhas ocorridas.
- André Ventura (Chega): Acusou o governo de ter falhado “em todos os níveis na comunicação” e criticou a dependência energética de Portugal em relação à Espanha. Defendeu a reabertura de centrais elétricas e políticas de autossuficiência energética.
Perspectivas para a nova legislatura
A nova legislatura portuguesa traz um cenário político diversificado no campo da sustentabilidade, energia e meio ambiente. O PS defende a continuidade com metas ambientais ambiciosas; a AD propõe uma abordagem pragmática com foco na eficiência e competitividade; e o Chega aposta na autossuficiência energética como eixo central.
Esse equilíbrio de forças indica que as políticas ambientais e energéticas serão alvo de intensos debates parlamentares. A capacidade de diálogo e negociação entre os partidos será fundamental para viabilizar avanços que aliem a sustentabilidade ambiental ao desenvolvimento económico e social.
